DOZE EMPRESAS QUEREM PRODUZIR TABLET'S NO BRASIL E GOVERNO DEFINE INCENTIVOS PRA ISSO

Doze empresas querem produzir tablets no Brasil, diz Mercadante Governo publicou MP que dá incentivo à produção de tablet no Brasil. Regras de produção saem 'em breve', disse ministro.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (23) que 12 empresas manifestaram, até agora, interesse em produzir tablets no Brasil.

Além da Foxconn, responsável pela montagem do iPad, da Apple (EMPRESA QUE DEVERIA SE INSTALAR EM SÃO JOÃO DA BARRA SEGUNDO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO POR EIKE BATISTA, MAS NEM ELE, NEM A PREFEITA CARLA MACHADO SE PRONUNCIARAM ATÉ AGORA A RESPEITO DA PERDA DA EMPRESA PARA O ESTADO DE SÃO PAULO), as outras 11 empresas são, conforme o ministro, Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Compalead, Semp Toshiba, AIOX e MXT.

O G1 entrou em contato com representantes das empresas citadas por Mercadante. A Foxconn disse que não emitiria comentários. A Positivo Informática informou, por meio da assessoria de imprensa, que vem pesquisando esse mercado e que deve lançar seu tablet ainda no segundo semestre deste ano. A Samsung afirmou que a empresa já fabrica, desde 2010, um tablet no Brasil. Trata-se do Galaxy Tab de 7 polegadas.
O diretor da AIOX, Jacson Paraná de Oliveira, afirmou que a empresa estava esperando os incentivos para investir em projetos com tablets. Segundo ele, os primeiros modelos da fabricante de Caçador (SC), com Android e Windows 7, chegam ao mercado até julho.

Lei do bem

Nesta segunda, o governo publicou no "Diário Oficial da União" a medida provisória número 534, que incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem".
A regulamentação era um dos passos aguardados dentro do acordo entre o governo federal e a iniciativa privada para produção dos equipamentos no Brasil. Condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática.

Segundo o ministro Mercadante, as empresas interessadas na produção dos tablets terão prazo para utilizar insumos brasileiros na fabricação.
"Temos 12 empresas inscritas interessadas na produção. A MP define em que condição se enquadra a produção dos tablets e enquadra o produto na Lei do Bem, com benefícios fiscais para as empresas produzirem. (...) As regras serão exigentes no sentido de substituição de importações nos insumos, complementos e programas", declarou.

De acordo com o ministro, o próximo passo, após a edição da medida provisória, será a definição de regras para a produção, por meio do enquadramento dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque".

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O PPB dos tablets passou por audiência pública e, segundo o ministro, está em fase de "ajustes finais". "Devemos publicar rapidamente o PPB. A exigência será um aumento crescente nos percentuais de itens nacionais. Queremos que as empresas passem a produzir o conjunto de componentes mais importantes."

Mercadante não quis adiantar, no entanto, quais serão os percentuais de nacionalização e em qual período há previsão de que os tablets tenham o maior índice de insumos fabricados no Brasil. "Para isso, precisamos aguardar a publicação do PPB", disse.

MP

A medida provisória publicada nesta segunda altera o artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005. Serão beneficiados dispositivos "que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados".

Com a inclusão dos tablets na chamada Lei do Bem, os produtos ficam isentos da incidência do PIS/Cofins. Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair em 36%.

A Receita também deve criar um código específico para os tablets, diferenciando-os dos notebooks. Atualmente, os produtos importados são classificados como palmtops.

A portaria interministerial que vai definir o processo produtivo básico (PPB) para tablets deve garantir ainda uma redução do IPI de 15% para até 3%.

Postado via IPad... O TAL QUE NÃO VAI SER FABRICADO NO AÇU GRAÇAS FALTA DE "APTIDÃO" DA PREFEITA CARLA E O SENHOR SHEIKE BATISTA!!!