O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu dois inquéritos civis públicos para investigar suspeitas envolvendo a reforma do Estádio do Maracanã visando à Copa do Mundo de 2014.No centro das investigações estão supostas irregularidades nas obras em duas áreas: presumida violação do tombamento federal do estádio e irregularidades na licitação para a reforma, cujo orçamento pulou de R$ 600 milhões para R$ 956.787.720,00.
Essa segunda investigação é feita paralelamente a outra, do Ministério Público Estadual fluminense (MPE-RJ), que tem o mesmo objeto: as duas procuradorias, a federal e a estadual, trocam informações a respeito.
O inquérito sobre supostas irregularidades foi aberto a partir de denúncias de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Valmir Campelo, relator dos projetos do Mundial de 2014 na corte, afirmou na terça-feira que "está tudo dentro do que a lei permite".
Demolição da marquise. A reforma do Maracanã inclui a demolição da marquise e do anel inferior do estádio - o interior da construção, inclusive arquibancadas, já foi derrubado.
A Empresa de Obras Públicas (EMOP) alega que a demolição da marquise foi necessária porque ela estava condenada, mas a iniciativa pode ter gerado prejuízo para o Estado.
Ícaro Moreno Júnior, presidente da EMOP, se reuniu ontem com o procurador da República Maurício Andreiuolo, responsável pela investigação civil sobre o tombamento, para apresentar informações sobre a obra.
Sobrepreço. O inquérito do MPF sobre a licitação da reforma é resultado de análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), que detectaram inconsistências no projeto de reforma e indícios de sobrepreço.
Em tese, um inquérito civil público pode ser responsável por gerar ações de ressarcimento ao erário e de improbidade administrativa.
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