O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (26) inconstitucional da lei do estado do Rio de Janeiro que autorizava a criação e realização de exposições e competições entre aves de raças combatentes, conhecidas popularmente como rinha de galo.O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a Constituição Federal prevê o dever do poder público e da sociedade de preservar o meio ambiente e também proíbe práticas que submetam animais a crueldades. A decisão do plenário do STF foi unânime.
saiba mais
Operação 'Galo de Briga' flagra rinha na casa de PM em Camacan
Polícia acaba com rinha de galo na Baixada Fluminense, no RJ
A norma estava suspensa desde setembro de 1998 por uma liminar concedida pelo plenário do STF. A regra foi questionada pela Procuradoria-Geral daRepública (PGR).
Esta não é a primeira vez que o tribunal se pronuncia contra esse tipo de norma. Em junho de 2005, o STF julgou inconstitucional uma lei semelhante do estado de Santa Catarina.
“[A briga de galos] ofende a dignidade da pessoa humana. É um estímulo às pulsões mais primitivas e irracionais do ser humano. A proibição também deita raiz nas proibições de todas as práticas que promovem e incentivam essas cosias que diminuem o ser humano como tal”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. (Postado via IPad)
a isso mesmo e covardia
ResponderExcluir