O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator do CPC na Câmara, deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), vai incluir emenda no texto em que muda a forma de punição. Em lugar de detenção imediata, o cidadão terá seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito e no Serasa. Para limpar o nome, será obrigado a quitar a dívida na Justiça.Só por outros motivos
O devedor só será preso em caso de abuso contra autoridade, por reincidência ou por decisão do juiz sob avaliação especial.
PhD em família
Sergio Carneiro é especialista em Direito de Família. Ele priorizará o tema no seu relatório, que tramita nas comissões.
Sem promotor
Outro item do relatório do novo Código de Processo Civil trata do fim da obrigatoriedade de promotor em audiências de conflitos de casais.
Fonte: coluna do Claudio Humberto (Postado via IPad)
O que vai ter de homem com o nome sujo depois dessa.....
ResponderExcluirisso é para maltrata mais as mulheres e humilhar ,e tirar a responsabilidade dos homens , a maioria nem ta nem ai com nome sujo . O que ainda eles temiam era um mandato agora eles vao rir
ResponderExcluirdas mulheres.
eu sou a favor de nova lei,pq todos passamos por dificuldade,e s o cidadão estiver desempregado ou estiver gastando com algum tipo de doença,será q elas vai ser compreensiva com isso,pq tem mulheres tbm q aproveita da situação, não são todas,mais tem muitas mulheres q pegam a pensão para sair no final de semana e gastam todo o dinheiro da pensão,e quando o cidadão atrasa com a pensão ele tem 3 dias para fazer o deposito,nem todos tem a situação financeira boa,eu penso assim e eu sei q é obrigação do pai ajudar,mas vamos olhar os dois lado da moeda
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