Presentes em Brasília durante esta semana, como forma de pressionar o Congresso para que seja realizada da votação do projeto sobre a distribuição de royalties do petróleo, prefeitos de municípios não produtores de todo o país, representados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ouviram na tarde desta quarta-feira (30/11), do presidente da Câmara, Marcos Maia, que se houver acordo de todos os líderes e a pauta da Câmara for destrancada, o primeiro projeto a ser votado será o o da distribuição de royalties do petróleo, que tem como relator da proposta no Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também participou da reunião.A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis Medidas Provisórias (MP’s) e pelo Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. A pauta das sessões extraordinárias está trancada apenas pelo projeto.
Marco Maia disse que avaliará com os líderes a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, permitindo assim a votação dos royalties.
Ziulkoski disse que os parlamentares que apoiam a proposta teriam conseguido assinaturas suficientes para apresentar pedido de urgência e que esperam a votação do projeto ainda neste ano.
Se perceberem que isso não será possível, vão pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que coloque em votação o veto do ex-presidente Lula à regra aprovada em 2010 pelo Congresso, na expectativa de que o veto seja derrubado.
LÍDER DO PT DEMONSTROU INSATISFAÇÃO DO PARTIDO
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defende alterações na proposta aprovada pelo Senado sobre os royalties do petróleo. "Precisamos de ajustes que garantam o fim de disputas federativas, para que a vitória seja de todas as unidades da Federação, não de uma individualmente", disse na última semana.
O texto enviado à Câmara foi osubstitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao PL 2565/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), e será analisado por uma comissão especial.
"O embate federativo não pode prevalecer sobre o desenvolvimento nacional", disse o líder, antecipando que a relatoria da comissão especial caberá ao PT.
Na opinião de Paulo Teixeira, a votação da matéria deve ficar para o próximo semestre, em razão da sua complexidade e da proximidade do recesso parlamentar.
Para o líder, a Câmara terá condições de garantir um modelo que permita ao Brasil dar um salto em seu desenvolvimento a partir dos recursos do petróleo. "O desafio é o aperfeiçoamento que possibilite a diminuição das tensões federativas entre os estados. Precisamos de um conceito que unifique e assegure ganhos coletivos", frisou.
Fonte: Uruaru (Postado via IPad)
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