Quando
o assunto é a lei que trata da divisão da receita dos royalties do
petróleo aprovada no Congresso, em que a presidente Dilma fez 23 vetos, a
prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), admite que o tamanho das
perdas no futuro ainda será dimensionado. “Não conhecemos ainda o
tamanho do pré-sal, do que tem para ser explorado. Mas o fato é que ela
(Dilma) acabou com a participação especial. Ela tirou a compensação de
um imposto, não dos royalties”.
Rosinha
lembra que a participação especial é uma compensação, porque o ICMS do
petróleo não é pago aqui, mas no destino “em toda bomba de gasolina em
qualquer parte do país”. Para Rosinha, se a participação especial já era
uma compensação, pelo fato do ICMS não ser recolhido no Estado do Rio
de Janeiro, sendo, cita a prefeita, “o único imposto diferenciado no
país”, ela quer o ICMS de volta. Ou então a participação especial para
compensar perdas.
Quando o assunto é a lei que trata da divisão da receita dos royalties do petróleo aprovada no Congresso, em que a presidente Dilma fez 23 vetos, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), admite que o tamanho das perdas no futuro ainda será dimensionado. “Não conhecemos ainda o tamanho do pré-sal, do que tem para ser explorado. Mas o fato é que ela (Dilma) acabou com a participação especial. Ela tirou a compensação de um imposto, não dos royalties”.
Rosinha lembra que a participação especial é uma compensação, porque o ICMS do petróleo não é pago aqui, mas no destino “em toda bomba de gasolina em qualquer parte do país”. Para Rosinha, se a participação especial já era uma compensação, pelo fato do ICMS não ser recolhido no Estado do Rio de Janeiro, sendo, cita a prefeita, “o único imposto diferenciado no país”, ela quer o ICMS de volta. Ou então a participação especial para compensar perdas.
Fonte: Saulo Pessanha
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