O jornalista Fernando Molica, em sua coluna
“Informe do Dia”, do jornal “O Dia”, informa hoje (28) que o governador Sérgio
Cabral (PMDB) vai vetar o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa
(Alerj), que cria uma taxa de fiscalização sobre atividades ligadas à produção
de petróleo.
Apresentada pelo deputado André Ceciliano (PT), a
proposta era uma forma de compensar os prejuízos com eventuais mudanças na
distribuição dos royalties. Além disso, após emenda da deputada Clarissa
Garotinho (PR), assinada também por Luiz Paulo Correa e André Ceciliano, os
municípios também seriam beneficiados. No caso de Campos, seria um aumento de R$
400 milhões por ano.
Porém, no entendimento de Cabral, como os
direitos do estado continuam preservados, o projeto irá para a gaveta. De acordo
com a coluna, Cabral considerou o projeto como “um gesto precipitado”.
Clarissa: “Cabral não quer desagradar as
petroleiras” — No Facebook, a deputada Clarissa Garotinho comentou
sobre a possibilidade do veto. “Soube agora que O governador Sérgio Cabral
pretende vetar a Taxa de Fiscalização do Petróleo e Gás. Não quer desagradar as
petroleiras. Espero que o governador não cometa essa insanidade. A TFPG vai
aumentar em quase 7 Bilhões/ano a arrecadação do Estado e beneficiar os
municípios”, disse Clarissa.
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