A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, foi condenada a indenizar por danos morais a um pescador de Paranaguá, no litoral do Paraná, por causa de um vazamento de óleo ocorrido em 2001. A empresa terá que pagar R$ 16 mil mais 24 parcelas no valor do salário mínimo vigente em 2001, com correções monetárias. Em tese, a Petrobras pode recorrer da decisão.
Em 2001, um polioduto que transportava óleo combustível do Porto de Paranaguá a Araucária – município da Região Metropolitana de Curitiba onde está instalada a refinaria – se rompeu. O incidente provocou um vazamento de óleo que atingiu 28 quilômetros de extensão na região litorânea. Diante da situação, as autoridades ambientais proibiram a pesca durante seis meses nos rios e baías de Antonina e Paranaguá, até a Foz do Rio Nhundiaquara e Ilha do Teixeira.
Em primeira instância, a Repar recorreu da decisão alegando que o incidente ocorreu por força maior. Em segunda instância, na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a Justiça entendeu que o pescador foi impossibilitado de obter o sustento dele e da família, o que segundo o juiz, pode gerar constrangimentos que configuram dano moral.
“O derramamento de óleo não apenas gerou danos ambientais e materiais, pessoais e difusos, mas também ocasionou tormento, humilhação e afronta à condição do pescador como sujeito integrado ao modus vivendi desse ecossistema”, diz a sentença.
“O derramamento de óleo não apenas gerou danos ambientais e materiais, pessoais e difusos, mas também ocasionou tormento, humilhação e afronta à condição do pescador como sujeito integrado ao modus vivendi desse ecossistema”, diz a sentença.
(Fonte: G1)
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