EM NOTA PROCURADOR CRÍTICA DECISÕES QUE ANULAM POSSE E MANDATO

NOTA OFICIAL 

É com surpresa que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebe a notícia de que por duas decisões simultâneas, o Exmo. Sr. Juiz Eleitoral Dr. Ralph Manhães suspendeu a diplomação de 6 (seis) vereadores eleitos pela vontade popular para a legislatura 2017/2020 e ainda, afastou 3 (três) vereadores do exercício do mandato da atual legislatura – sem que este mandato esteja sob qualquer questionamento na Justiça Eleitoral.

Com todo respeito que merece o Meritíssimo Juiz, as decisões acima aludidas desprestigiam o princípio constitucional da separação dos Poderes, constituindo-se em verdadeira e clara interferência no Poder Legislativo.

Importante frisar que decisões que restringem de tal forma direitos e garantias fundamentais só podem e devem ser proferidas com cautela.

Ademais, decisões desta natureza afrontam o princípio do duplo grau de jurisdição consagrado no § 2º do Artigo 257 do Código Eleitoral, segundo o qual a decisão que impede a diplomação tem efeito suspensivo automático, não produzindo efeitos senão após apreciação pelo TSE.

Neste diapasão, no último dia 02.12.2016 egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por unanimidade, assentou que “Decisão liminar que concedeu tutela de urgência para cassar o registro de candidatura do impetrante em AIJE. Incompatibilidade do instituto da antecipação de tutela com as ações que visam à cassação do registro de candidatura ou do diploma. Perigo de dano decorrente da proximidade da data da cerimônia de diplomação. Concessão da Liminar.” (483-37.2016.6.19.0000)

Ou seja, a Corte Estadual, Órgão a que está subordinado o douto Juiz prolator das surpreendentes decisões, fixou entendimento contrário as decisões desta data. A finalidade do direito é a paz social e, data máxima vênia, decisões como esta são contrárias a este fim e promovem intensa comoção, como revelam as reações na cerimônia de diplomação ocorridas ontem.

Por fim, como já acima aduzido, tal decisão interfere gravemente no Poder Legislativo Municipal, suprimindo sua composição constitucional de 25 membros, portanto ofendendo a Constituição Federal, às vésperas de votações de matérias importantes, tais como, o Código Tributário Municipal, parecer prévio do TCE-RJ sobre as contas do Poder Executivo e da Lei Orçamentária anual para 2017.

Por todo o exposto, em que pese as dificuldades decorrentes de uma decisão proferida no alvorecer do recesso judiciário, se espera e confia no restabelecimento da ordem por meio da necessária reforma da decisão judicial apontada.

Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de dezembro de 2016. 

Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos 
Procurador Legislativo



Segue abaixo inteiro teor do documento:

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MARCÃO DELIRANDO

O vereador Marcão e a Folha da Manhã estão delirando. O vereador diz que está havendo compra de votos através do cheque cidadão. Como? Se o grupo do ex-governador Garotinho sequer tem candidato. Essa afirmação é mais que um delírio dos dois

O mais grave de tudo é que essa é a verdadeira calúnia, porque a compra de votos é crime. Marcão sabe disso porque ele ainda é praticamente do PT.

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ALEXANDRE BASTOS, UM JORNALISTA COM DONO.

O jornalista da Folha da Manhã Alexandre Bastos continua  com seus artigos belicosos em relação à Família Garotinho que elegeu para atacar.

Bastos esqueceu de dizer que ele tem dono - o padrinho de sua nomeação na FENORTE.

Agora ele está meio sem  pátria, sempre atirando na Família Garotinho para ver se agrada aos políticos da oposição.

Ele já chegou a  ser condenado a pagar danos morais a Garotinho em razão se suas campanhas caluniosas.

Alexandre também  estaria  revoltado em razão de uma remessa de recursos que veio para  a cidade, encaminhado pelo Paulo Roberto Costa. Ele teria ficado a ver navios e bastante revoltado na redação da Folha desde o mês de  janeiro, quando o caso se tornou público na região.

Esse foi o extraviado, imagine o que chegou no destino certo.

Essa Petrobrás  deu muita verba publicitária para Folha da Manhã. Tempos bons aqueles.

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TÔ CONTIGO EM BELO HORIZONTE

O vereador “Tadeu Tô Contigo”, da Igreja Universal, foi a Belo Horizonte essa semana e voltou à cidade  todo gabola.

Ele trouxe um canudo informando que  ele, Tadeu, é o vereador  mais atuante de Campos.

Não é  isso que  diz a estatística de  presença da casa. 

Parece que quem  lhe deu  o canudo está querendo conhecer Campos.

Durante um tempo ele andou falando da concessionária Águas do Paraíba. Pelo visto a empresa passou  a ser um padrão na cidade.

Tadeu também jurou amor eterno ao atual governo e agora deu entrevista até  à Folha da Manhã.

O cara  está dizendo que é católico praticante, mas  foi eleito pela Igreja Universal. Abre o olho, Bispo Macedo.  

Todos os vereadores que bateram  de frente  com a Universal não foram felizes. Essa estatística não é boa para “Tô Contigo”.

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A POLÊMICA DA GAROTA DE PROGRAMA

Após a publicação da postagem sobre a testemunha da garota de programa, surgiram mensagens sustentando que na operação da polícia civil no prédio da Rua 13 de Maio havia uma menor.

Ainda: que um dos envolvidos em outro processo rumoroso da cidade - que se encontra em fase de sentença, relacionado às meninas de Guarús - era o rufião. 

A relevância das postagens está ligada ao fato de que uma garota de programa de uma famosa casa do segmento na capital do Estado estaria movendo uma ação trabalhista . E o   pagamento  acontecia com cartão de crédito, havia parcelamento concedido ao consumidor final. 

Surge no caso o parcelamento do prazer. Não seria melhor pagar à vista?

No cartão fica certa preocupação, principalmente quando chega a polícia e encontra menor no local.

Continuo achando que isso não vai dar em nada, mas os leitores não param de me provocar.

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RAFAEL DINIZ REVELA-SE UM INTOLERANTE POLÍTICO

O  neto do ex-prefeito Zezé Barbosa,  Rafael Diniz,  tem se mostrado ser, na Câmara de Vereadores, um garoto mimado  e agora também  despreparado.

Um dos seus  graves defeitos é não tolerar os que  pensam de forma  contrária.

O vereador de oposição, já desesperado pela  sua rejeição  no eleitorado de Campos, trata  mal as pessoas à sua volta, principalmente os seus subordinados.

Agora  vem tentando  criar um clima   belicoso na Câmara  Municipal incentivando e  provocando  a intolerância  política, principalmente  na “qualidade” da  plateia  que vem atraindo para o parlamento campista. 

Todo mundo   sabia que  isso ia acontecer.  Quando  fosse se aproximando a eleição ele  iria  perder aquela pose de  Lorde.

É isso, Rafael, você já está  experimentando  do seu próprio veneno. E por falar nisso, por onde andam os  seus amigos?

Acontece que durante o seu mandato você falou muita bobagem, mas não apresentou nenhuma  proposta para  sua cidade.

Rafael garantia que era  uma  promessa e que estava preparado para  ser  prefeito da cidade. Se não abrir o olho, nem mesmo sua reeleição para vereador está garantida. A conferir.

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UMA CAMPANHA SÓRDIDA CONTRA O HOSPITAL DE GUARUS

Existe um ambiente velado envolvendo pessoas que vêm incessantemente fazendo campanha sórdida contra o Hospital Geral de Guarus. Até jacaré foi parar dentro do hospital.

Mas de tudo isso existe um ambiente positivo, que é  que tem gente fotografando e filmando tudo que ocorre no Hospital de Guarus. Principalmente quando é para denegrir a imagem do Hospital.

Atualmente a grande crítica é à qualidade do ar condicionado no Hospital.

Um dos  grandes críticos do Hospital é Dr. Claudio Leonardo.

A prova inequívoca de  que o médico promove campanha sórdida contra o Hospital  é que  em janeiro de 2015, um tomógrafo endoscópio de última geração foi danificado, e segundo informações houve vandalismo. Isso  prejudicou o atendimento do Hospital Geral de Guarus, e, apesar de  muito fiscalizado, não há notícia de que qualquer tipo de responsável pelo dano causado no tomógrafo havia sido punido.

Não se sabe se o caso  foi para a polícia e nem os  desdobramentos.

Esse negócio de médico candidato a vereador trabalhando no  ano de eleição  dentro do hospital é complicado. É que muitas vezes eles esquecem do seu emprego e dos pacientes e passam  a frequentar gabinetes de promotores públicos da cidade para fazer denúncias, muitas vezes por alguém que anda tecendo críticas à atitude belicosa do profissional de saúde.

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A litigância de má fé dos vereadores nas ações contra a prefeitura

Os vereadores que entraram com ações populares contra os empréstimos do município correm sérios riscos de serem condenados por 'litigância de má fé'. Como os valores das causas são estratosféricos é provável que o patrimônio deles fiquem comprometidos. Ao que parece, quem corre mais riscos é o vereador Nildo Cardoso. É que ele teria um patrimônio maior para responder pelos danos causados com as temerárias ações que foram distribuídas. 

Você que ainda hoje está enfrentando dificuldades de receber com o município, lembre-se que foram os vereadores Rafael Diniz, Nildo Cardoso, Marcão, Fred Machado, José Carlos e outros que buscaram a judicialização do empréstimo, sob o falso fundamento de que não existia crise no país. Agora o próprio Judiciário já está enfrentando dificuldades de receber salários. Os depósitos judiciais já foram liberados pelo Judiciário para Pezão, que não pagou e nem vai pagar as partes lesadas. Todo mundo sabia que as lides eram temerárias. 

Com o fim dos mandatos dos vereadores em dezembro deste ano, provavelmente, as contas das custas judiciais e honorários para os vereadores que assinaram a ação ficarão salgadas. Nesse ponto parece que a operação financeira de Pezão vai derrubar todos em efeito cascata. E olha que, todo mal que esses vereadores fizeram a cidade, ainda não será pago com essa eventual sentença. Depois não venham com aquela conversa fiada de culpar Garotinho pelas suas condenações.

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O PARTIDO É DA MULHER

Era só o que faltava. O ex-vereador Rogério Matoso está filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB) e agora se diz candidato à sucessão municipal de Campos. Será que confusão de gêneros chegou à política?

Este político de meia idade é filho da odontóloga Ana Regina Fernandes, distinta secretária no governo Alexandre Mocaiber, aquela que caiu bonito no grampo da Operação Telhado de Vidro (lembra?).

A escolha do partido é sui generis. Imagine se Matoso resolvesse seguir a linha do imperador Nero. Estaria no partido adequado, mas teria que assumir o compromisso, de uma vez eleito, “assumir a condição de homem de todas as mulheres e mulher de todos os homens”, diversidade que notabilizou o imperador romano.  Neste caso estaria no partido certo.

Contudo, em se tratando de alguém que esteve no PPS, PDT e PSB, fica a impressão de que para o ex-vereador partido é tão volátil quanto alguns relacionamentos modernos: a fila anda.

De sobra, diz as más línguas, Matoso está levando o blogueiro da Folha da Manhã Alexandre Bastos. Mas se Nero era o “homem de todas as mulheres e a mulher de todos os homens”, Bastos pertence a todos que lhe contemplam com uma boquinha. 

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O Município de Campos-RJ pode demitir concursados?

Conversando com alguns advogados e até servidores públicos do município de Campos dos Goytacazes, cheguei à conclusão de que o município NÃO pode demitir servidores públicos com estabilidade. 

O Secretário de Administração Fábio Ribeiro afirmou em entrevista AQUI que isso não passa de "invenção da oposição".

Porém, com a queda livre do orçamento da cidade, é preciso saber ser a folha de pagamento está dentro do limite da arrecadação do município.

A outra questão que, em princípio parece  polêmica,  é a questão de discussão de servidores com estabilidade no serviço público. As nossas fontes entendem que não pode haver discussão, mas como o cargo pode ser extinto? A manifesta denúncia do município recomenda isso, sendo certo que a conveniência e a oportunidade do ato é do administrador.

Em São Paulo o município de Americana e  outros já fizeram  as demissões com amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Campos a questão parece ser simples, bastando que os  servidores estáveis no serviço público sejam instados  para  encaminhar à administração  o relatório de  suas atividades pelo menos nos últimos  6 meses.

Com os relatórios a administração pode conhecer se aquele  cargo é imprescindível ou não à administração.

Caso a produtividade fique comprometida, a administração, com ato fundamentado,  pode  extinguir o cargo e, por conseguinte,  o contribuinte vai deixar de suportar com aquele  encargo um servidor que  não produziu ou não tem o que  fazer na administração.

É provável que você conheça alguém. A aprovação no concurso público é critério para ser admitido.

Todavia  esse cargo, uma vez  extinto, não pode ser  ocupado  por outro servidor.

A estabilidade no serviço público não é um  passaporte para a ineficiência. No Brasil ninguém é intocável. Se não tem dinheiro para pagar é preciso dar prioridade a quem  efetivamente exerce o seu labor. Não  há espaço para a contemplação de quem recebe sem trabalhar apenas e unicamente porque é concursado. Só se  gasta quando tem.

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RAFAEL DINIZ SE REÚNE COM EMPREITEIROS DA CIDADE

Chegou ao conhecimento do blog de que o vereador Rafael Diniz, na segunda-feira, se reuniu com um grupo de empreiteiros da cidade. Rafael busca apoio logístico para tentar enfrentar Pudim e Hebert Sidney Neves. 

Aí surge aquela conversa da turma da provocação: "Rafael, marreco novo não mergulha fundo". No mais, é estranho essa aproximação do vereador diante dos últimos acontecimentos da cidade. Não se sabe se ele está agindo só ou já como emissário do governador Pezão como tem feito Papinha em várias gestões a procura de empreiteiros para indicá-los para determinadas obras. 

O nome dos empreiteiros deverá ser publicado pelo blog, ainda no decorrer da semana, inclusive com a pauta da reunião.

Como diria Babakuf do Zorra Total: "Aprendeu rápido o Maganão!" 

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OPOSIÇÃO DE CAMPOS PROCURA UM CANDIDATO

Depois de algumas reuniões, inclusive com o deputado (quarto suplente) Papinha, a oposição ainda não conseguiu a chegar a um nome de consenso para disputar a sucessão de Rosinha. Diante do empasse surgiu a idéia de lançar o nome do empresário Hebert Sidney Neves para disputar a prefeitura de Campos. 

Neves como se sabe é um empresário bem sucedido na área de medicina privada em Campos, com grande trânsito na área médica, inclusive seria o grande sonho da cidade uma chapa puro sangue onde o Dr. Makhoul Moussalem seria o vice do empresário. Uma alternativa para unir a oposição da cidade, vez que, segundo nossas fontes, ele tem um bom acesso aos pré candidatos. Com certeza o empresário iria enriquecer a disputa com um maior número de candidatos, ampliando assim o debate. Além do fato de que seria uma candidatura com recursos financeiros razoáveis.

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VEREADORES PODEM TER VIOLADO O DECRETO LEI 201

Um grupo de vereadores no dia de hoje impediu o funcionamento regular da Câmara ao utilizar o plenário da mesa para manifestação política estranha ao múnus que exercem, e por essa atividade são muito bem remunerados pela população, inclusive estando em dia com seus polpudos salários. Sem prejuízo das demais sanções a infração ao artigo 4 inciso 1º do decreto lei 201 tipifica infração político administrativa nos termos do citado dispositivo, bem como, da própria lei de improbidade administrativa que também regulamenta a matéria. 

Existe uma diferença entre a liberdade de manifestação e a manifestação dentro dos limites do mandato do vereador. Aqui não se discute a causa que eles estão a debater no plenário da câmara em horário de sessão legislativa. Resta saber qual será a postura da mesa diretora em relação ao caso, até porque existe um grupo de vereadores que insiste em tornar o poder legislativo um local inóspito. A câmara não é filial da redação da Folha da Manhã. 

Depois volto a esse assunto.

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VEREADORES COM SALÁRIO EM DIA ESTÃO RINDO DO POVO

O blog teve acesso a uma fonte segura, e a informação é a de que os vereadores que brigam para que o município de calote em todo mundo estão rindo atoa em seus gabinetes. É que estão com os seus super salários em dia e já estão pensando em postular por aumento. Isso sem falar nas regalias, carro, telefone e verba de gabinete. Tem ainda aqueles desalmados que se apropriam de parte dos ganhos de assessores e cobram até mesmo aquele dinheiro que o assessor tem pela devolução do imposto de renda. Não existe na atualidade uma categoria mais privilegiada do que essa. 

Na última sessão os comentários davam conta de que esse aumento de 68% para o pessoal do judiciário seria extendido para eles. Isso eles não falam para o povo. Para esses mercadores da desgraça. Quanto pior melhor.

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA RAFAEL DINIZ JÁ ESTÁ NO CONSELHO DO IDOSO

Foi protocolado agora pouco, no Conselho do Idoso, pedido de providencia contra o vereador Rafael Diniz. Segundo o pedido, mediante o que se passou na sessão do último dia 23, Rafael teria violado o parágrafo 1º do artigo 96 do Estatuto do Idoso, bem como, o parágrafo 2º artigo 10 do citado estatuto. 

A denúncia sustenta que a vulnerabilidade de Edson Batista é presumida pelo fato do mesmo ostentar na atualidade 68 anos de idade. Não foi só Rafael quem atacou Batista, mas seu advogado José Paes Neto em artigo na folha da manhã, endereçou escrito, sustentando que cabelos brancos não escondem imoralidades, submissão, frouxidão, enfim não esconde quem de fato uma pessoa foi. Como se vê a questão não está apenas e unicamente linkada em Rafael, mas o ódio está sendo disseminado nas redes sociais contra batista, pelo grupo liderado pelo vereador Rafael Diniz. 

O blog franqueia aos leitores a cópia da peça que foi encaminhada ao conselho do idoso. Pois é através do Conselho que se inicia a fase relacionada às medidas protetivas que deverão ser encaminhadas em favor da vítima, o vereador Dr. Edson Batista. 

No decorrer do dia, maiores informações serão dadas aqui no Blog Mosca Azul.

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FOLHA DA MANHÃ SECA RAFAEL DINIZ

Segundo fontes da oposição, o vereador Rafael Diniz está nervoso porque o jornalista Alexandre Bastos vem prestigiando todos os vereadores da oposição e secando Rafael. Consta ainda que depois que alguns embates na Câmara ele já não seria mais o queridinho do pessoal da folha da manhã. 

Quem anda fazendo gestões junto ao pessoal do Porto do Açu é o vereador Fred Machado e Marcão. Para conhecer realmente o que vem acontecendo com eventuais irrigações de políticos com dinheiro proveniente do BNDES administrado pelo Porto Açu, necessário se faz, saber o volume de dinheiro que recebem as empresas que trabalham para o Porto. As empresas Barra Mix, Braço Forte e Marphem. Todo mundo sabe que elas alimentam o grupo político de Carla Machado e agora também com ramificação em Campos dos Goytacazes. 

Pelo que Marcão e Fred estão articulando, se não houver uma mudança radical a oposição em Campos estaria a premiar o grupo liderado por Fred e Marcão. Aliás Carla Machado sempre sonhou em lançar uma chapa puro sangue em Campos, mas esta teria como candidato a prefeito o seu irmão Fred Machado e como vice o renomado Médico Makhoul Moussalem. Só falta combinar com o pessoal do Porto.

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CÂMARA DE VEREADORES COM NOVO HORÁRIO A PARTIR DE AGOSTO

O blog foi informado que, atendendo a reivindicações de funcionários da casa e alguns dos edis, a Câmara de Vereadores deverá votar resolução mudando o horário das sessões legislativas. Os edis e os funcionários desejam que ela se inicie as 11 horas da manhã, porque isso facilitaria a saída de todo mundo no horário regular. É que os vereadores e funcionários têm saído da casa todos os dias de sessão, invariavelmente pela madrugada. Causando sérios transtornos para os próprios vereadores com a família e os funcionários casa. Tem pessoas que tem sono cedo e podemos aqui atestar de maneira informal o sacrifício da vereadora dona Penha em permanecer no parlamento até altas horas da madrugada. 

Além disso, em tempos de crise, essa seria uma maneira de economizar com o pagamento de horas extras e outros gastos com o funcionamento da casa fora do expediente comercial.

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RAFAEL DINIZ VOLTA A ATACAR EDSON BATISTA

O vereador Rafael Diniz voltou a atacar Dr. Edson Batista em um blog de propriedade do Hospital Dr Beda. Diniz não se conforma com algumas das decisões da Mesa Diretora da Câmara e que vai procurar o Poder Judiciário, o que não é nenhuma novidade para ninguém, até porque até agora não se sabe porque ele é Vereador, vez que ele não respeita a vontade da maioria no parlamento. O novato na câmara esqueceu de que sequer pode ir ao judiciário porque ele não recorreu da decisão para o plenário, tendo, por isso a matéria precluida.

O vereador na verdade quer desviar o foco a respeito dos maus tratos que perpetrou contra o Dr. Edson Batista. O parlamento é local para definir teses idéias, dentro de um regime democrático não tendo o vereador imunidade para violar o parágrafo 1o do artigo 96 do Estatuto do Idoso. É provável que as autoridades competentes proponham as medidas protetoras para o cumprimento do Estatuto do Idoso. Rafael você não está acima da lei. Se fosse a primeira vez, mais não é. 

Vamos aguardar os próximos capítulos...

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TEXTO RETIRADO DO AR POR DETERMINAÇÃO DO TRE

Texto retirado do ar em cumprimento a decisão emanada pelo juízo da 249ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes. Processo N. 76-60.2016.6.19.0249

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GENÁSIO RECLAMA DE SUPOSTA RETALIAÇÃO SOBRE UMA DE SUAS INDICAÇÕES

Apesar de ter uma penca de indicados na atual administração, o vereador Genásio reclamou do secretário Jorge Rangel porque o mesmo teria dito a um de seus indicados de que o PSC não mais estava na base do governo. Genásio afirma que isso é uma covardia, que se alguém quiser fazer algum mal que faça a ele. 

Para quem não se lembra, Genásio é aquele que disse que não votaria porque Deus estava lhe orientando. O que ninguém sabia e ficou sabendo é que nos bastidores o que se falava é que Genásio apesar de cristão novo na política, está com um número elevadíssimo de indicações no governo. O vereador não quer votar as matérias do governo mais do mesmo modo está reclamando de eventuais substituições. 

Genásio, se existe uma coisa que vc deveria ter feito era procurar os seus indicados e orientar para que eles pedissem demissão. Depois você vai reclamar porque seus indicados, a essa altura, já devem ter procurado algum vereador da base para lhe dar o necessário guarda chuva para a tempestade que estamos passando.

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