A juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, titular da 100ª Zona Eleitoral de Campos e coordenadora da propaganda eleitoral já iniciou seu trabalho, de acordo com Resolução Nº 778 /11 do Tribunal Regional Eleitoral, que reconhece a competência dos Juízes Eleitorais para fiscalizar e orientar, dentro dos termos legais, partidos e candidatos, no sentido de evitar o uso de propaganda eleitoral extemporânea, qual seja, qualquer conduta no sentido de se buscar promoção para fins eleitorais, em data anterior àquela permitida pela legislação vigente.
Em uma nota oficial através dos meios de comunicação, a juíza alertou todos os proprietários de veículos sobre a exibição de adesivos com nomes de "futuros" candidatos, atitude esta que pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Em Campos, muitos nomes já estão circulando “adesivados” em centenas de veículos pela cidade e já estão sendo reconhecidos pela população justamente por este tipo de prática.
As informações são do Jornal Folha da Manhã (Postado via IPad)
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» JUÍZA ALERTA SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR EM CAMPOS
Oq pode acontecer com o dono do carro que esta com adesivo ?
ResponderExcluirobrigado