PREFEITO DE NOVA FRIBURGO É AFASTADO PELA JUSTIÇA

A Justiça Federal do Rio afastou temporariamente, nesta segunda-feira (7), o prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Demerval Barboza Moreira Neto e o secretário de governo José Ricardo Carvalho de Lima. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, entre outras ilegalidades. A Justiça informou que eles podem recorrer da decisão.

Nova Friburgo foi uma das cidades mais afetadas pelas chuvas de janeiro, que mataram mais de 900 pessoas no estado.

Em ação ajuizada pelo MPF, Demerval e os outros réus são acusados de pagamento por serviços não executados, superfaturamento, e fraude na contratação de uma empresa de serviço de imunização.

A Justiça Federal explicou que o juiz Eduardo Francisco de Souza determinou, em 4 de novembro, que Demerval e os demais réus fiquem afastados durante o período necessário para as investigações e produção de provas do Ministério Público Federal.
O secretário de Comunicação Davi Massena informou que o presidente da câmara de vereadores Sérgio Xavier assumiu a prefeitura pela manhã. No entanto, segundo o secretário, o novo prefeito não soube afirmar por quanto tempo vai ficar no cargo. Demerval Barboza Moreira e José Ricardo Neto não foram encontrados para comentar o assunto.

Bloqueio de bens

A decisão do magistrado também determinou o bloqueio de bens de Demerval e José Ricardo, além do secretário de Educação e de dois empresários da região, que teriam sido favorecidos de maneira ilegal. A decisão ordena ainda a quebra de sigilo bancário e de gastos com cartão de crédito de todos os acusados. O MPF identificou que quase R$ 400 mil foram sacados em espécie pelos dois empresários.

De acordo com o Ministério Público Federal, as ilegalidades praticadas por Demerval Barboza Moreira Neto e os demais réus resultaram em um prejuízo de R$ 318 mil ao patrimônio público. A verba utilizada de maneira indevida foi repassada ao município pela União, após a catástrofe provocada pela chuva.

Segundo a Justiça Federal, “a permanência do prefeito e do secretário no cargo representam grave risco ao trabalho da Justiça, pois as provas obtidas pela Procuradoria da República mostram que ambos estavam forjando e manipulando os processos administrativos e documentos relacionados aos contratos, mesmo depois da busca e apreensão judicial realizada em julho deste ano”.

Fonte: O Dia Online(Postado via IPad)