Royalties e o programa página virada...Muito mais desinformação.
Pior que um palpiteiro comum, como somos, por excelência, nós os blogueiros, são os "especialistas", esta espécie de palpiteiros chamados pelo mídia para apenas emoldurar com algum "verniz, supostamente técnico", a versão que já está colocada e não admite contradição.
Não que eu desconheça o poder da informação ou do conhecimento. Nada disto. O problema é quando esta "qualidade" é usada apenas para torcer a realidade para que caiba em algum interesse.
Então, quando você assiste aquele "especialista" na TV, lê no jornal ou, neste caso aqui em tela, ouve no rádio, não espere nunca que haverá um debate "acadêmico" para chegar a uma conclusão razoável, no surrado método: tese (certeza), hipótese(dúvida), antítese(contradita) e síntese(conclusão).
Qual nada. Ele não está ali para isto. O "especialista" apenas quer te empurrar algo goela adentro que já foi pautado pelo seu empregador ou anfitrião.
É isto que o programa de rádio que está sediado em uma instituição de ensino, supostamente como laboratório de comunicação social radiofônica, reproduz como modelo para seus alunos e apara comunidade ouvinte, isto é: manipulação rasteira, sabe-se lá a serviço de quem.
O caso da moda são os royalties e o veto.
A pueril(não ousaria chamar de cínica, nem de leviana)tentativa de impor uma opinião como se verdade absoluta fosse, seria engraçada, se não fosse trágica.
Começou com elogio a uma tal "estabilidade legislativa" da ditadura, como se em período autoritário, houvesse alguma possibilidade de legislar algo que não fosse o que mandasse o único contrato que vigia: O da força, da tortura e do medo, estruturados sob a única lei possível: A lei do cão!
O especialista tascou: "na ditadura não havia desrespeito a contrato, leis que atacassem contratos, não tínhamos notícia disto".
Ora, meu deus, na ditadura, você só percebe e sabe o que o ditador quer, e mais, não há conflito ou decisões conflituosas, justamente porque esta é uma característica da DEMOCRACIA.
Ao ouvir por aqui, uma aberração destas em um programa de rádio de uma escola de jornalismo, não me assusta mais que fosse justamente uma das maiores empresas de mídia que chamou o período de "ditabranda", onde seu envolvimento ultrapassou o campo ideológico e chegou a apoio logístico na operação OBAN, quando seus veículos eram cedidos aos gorilas sequestradores para transporte das vítimas sem chamar atenção!
Ouvir este programa de rádio, em uma instituição de ensino como a FAFIC(aliás, nem sombra pálida do que já representou, acadêmica e socialmente nesta região), elogiar, por mais leve que seja o elogio, um sistema autoritário que ceifou vidas, torturou, sequestrou e impediu, justamente, o livre pensar, é VERGONHOSO.
Bom, deve ser o fato de que um do âncoras trabalhou com gosto para um dos próceres do regime, que fez, como tantos outros, fortuna na sombra dos negócios escusos com os gorilas militares, onde festejavam com andreazzas e outros personagens menores o sucesso de seus contratos. Um deputado federal legislador dos contratos estáveis e rentáveis...
Quem "nasceu" para a comunicação social em canal de TV de deputado de coleira da ditadura não pode pensar diferente, e deve ser muito difícil entender conceitos democráticos. O cachimbo entorta a boca, e de quando em vez, a veia autoritária salta, em estranho cacoete.
Voltando ao tema, os royalties, o especialista e os radialeiros... o consenso entre eles é que o veto se deu por questões jurídicas.
Foi dito o absurdo que a nova lei alterava a noção da exigência de pagamento dos royalties.
Não, senhores, o que o projeto de lei pretende mudar(sim, pretende, porque a derrubada do veto é possível), foi o destino dos royalties, ou seja, o bolo continua, muda a fatia de cada um.
Então, juridicamente, é possível.
Dilma vetou por motivos POLÍTICOS, assumiu para si a prerrogativa POLÍTICA de vetar um projeto, e o Congresso, a seu termo, pode derrubar ou não, POLITICAMENTE, o veto.
É impossível submeter esta questão a "tecnicismos" jurídicos.
Politicamente, quer seja pelo aspecto quantitativo dos interesses em jogo, com a contraposição de 25 estados contra 2, quer seja pelo péssimo uso que fizemos dos recursos, não há como salvar muita coisa.
O único contrato preservado, e que de fato, poderia ser alterado, com riscos, é o pagamento das parcelas das dívidas dos estados com a União, que recebeu as receitas de royalties(as previsões)como garantia deste pagamento.
Se a presidenta encontrar uma saída para este gargalo (o que é muito difícil sem uma ampla reforma tributária), podem dar adeus a todo resto!
*Escrito por Douglas Da Mata em seu Blog (AQUI)
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