O deputado estadual Geraldo Pudim (PR) encaminhou um artigo aos órgãos de imprensa com sua opinião sobre a sucessão de tragédias climáticas no Estado do Rio. Segundo o parlamentar, falta planejamento estratégico e “existem tragédias políticas por trás de toda a tragédia humana”. “Angra dos Reis (2010), Morro do Bumba (2010), Região Serrana (2011) e agora Xerém (2013). Após todas essas catástrofes e os flagelos aos quais a sociedade é impelida a carregar consigo, o governo do Estado ainda não conseguiu criar um Plano de Emergência minimamente estruturado para dar pronta resposta a estas demandas”, diz o deputado.
Ele também lembrou que, quando foi deputado federal, apresentou o projeto de lei 295/2007 que criava o Fundo Nacional de Emergência para Mudanças Climáticas, destinado a prover a Secretaria Nacional de Defesa Civil de recursos financeiros suficientes para enfrentar situações de calamidade causadas pelo clima. “O projeto prevê que a maioria destes recursos viria de empresas causadoras de acentuado impacto ambiental. Pelo projeto o fundo deveria ser constituído por uma alíquota compulsória de 1% sobre o lucro líquido das empresas cuja atividade produtiva for considerada poluente; parcela equivalente a 5% da arrecadação das multas relativas a danos ao meio ambiente; dotações orçamentárias; contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas. Esse fundo evitaria edição de Medidas Provisórias pelo Governo Federal. As mesmas burocratizam e retardam as ações emergenciais”, disse.
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