TSE ABRE "JANELA DA INFIDELIDADE"

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. O TSE tomou a decisão ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos. O deputado é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla no Judiciário. O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito.

Em Campos, alguns políticos deverão trocar de partido visando as eleições do ano que vem. São eles: O vereador Jorge Magal e a prefeita Rosinha Garotinho, expulsos do PMDB, o vereador Marcos Bacellar, que está “preso” no PT do B e o deputado estadual Roberto Henriques, atualmente no PR de Garotinho.

Fonte: Alexandre Bastos - Blog do Bastos (Postado via IPad)