Contrato de exclusividade violado"Uma fraude! Alguns professores do IFF com dedicação exclusiva estariam usando o tempo que deveria servir para pesquisa e extensão para arranjar outros empregos na iniciativa privada.
A lista dos nomes dos professores foi levada pela direção ao TCU, para apuração do caso.
A fraude teria causado danos financeiros. Os professores, mesmo sem ter direito, ganhavam a gratificação por dedicação exclusiva. Eles são acusados de exercer atividades remuneradas não autorizadas, desobedecendo ao regime de dedicação exclusiva do IFF.
Os professores cometeram ato de improbidade administrativa e atentaram contra os princípios importantes da administração pública: lealdade, moralidade e legalidade. Além disso, o desrespeito ao regime de dedicação exclusiva contou com a cumplicidade de instituições particulares que também serão citadas no processo, pois representou enriquecimento ilícito do docente e gerou prejuízo aos cofres públicos."
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"Além disso, o desrespeito ao regime de dedicação exclusiva contou com a cumplicidade de instituições particulares que também serão citadas no processo"
ResponderExcluirQuais são essas instituições particulares(escolas)?
Os procuradores pedem que os professores sejam condenados ao ressarcimento integral do dano apurado pelo Tribunal de Contas da União, percam o cargo docente, tenham os direitos políticos suspensos, paguem multa de até três vezes o valor da vantagem indevidamente recebida.
ResponderExcluirum prof de dedicação exclusiva cumpre de 18 a 20 horas em sala, sendo q o restante é para projetos e etc. O probl. é q mts não estão cumprindo nem essa jornada.
ResponderExcluirMuitos professores são concursados para uma jornada de trabalho "X" e assumem um número inferior de turmas, gerando contratação DESNECESSÁRIA de substitutos.
ResponderExcluirOs professores de dedicação exclusiva dão pouquíssimas aulas na instituição e muitas aulas em várias instituições particulares da região indo contra as obrigações de dedicação exclusiva.
ResponderExcluir"Além disso, o desrespeito ao regime de dedicação exclusiva contou com a cumplicidade de instituições particulares que também serão citadas no processo"
ResponderExcluirQuais são essas instituições particulares(escolas)?
Essas instituições particulares(escolas) cometem outro crime:
não assinam a carteira.
Quem omite, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho, incorre nas penas do art. 297 do Código Penal (§§ 3.º e 4.º, falsidade documental contra a previdência): reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Dedicação exclusiva, como o próprio nome diz, pressupõe EXCLUSIVIDADE na prestação do serviço e serve para incentivar o profissional a desenvolver pesquisas, trabalhos, etc. em prol da instituição.
ResponderExcluirE convenhamos, além de receber uma boa remuneração por essa dedicação, o profissional se vale de toda essa estrutura para se capacitar, se atualizar e, notadamente, para desenvolver-se.
Infeliz a atuação daquele que se vale dessa exclusividade e mesmo assim desenvolve outras atividades fora da instituição.
Trata-se, além de ferir o erário público, de conduta antiética que deve ser repudiada.
A Lei 8.429 de 1992 diz claramente
ResponderExcluirArt. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
V - frustrar a licitude de concurso público.
Quais são as escolas que serão citadas no processo?
ResponderExcluirTeatro dos envolvidos.
ATOR 1 (curioso)Você sabe quais são as escolas envolvidas? CEFAz o favor de dizer.
ATOR 2(reticente) Eu não! Mas digo que tem gente que é PH nisso.
ATOR 1 (insistente)Por favor. Eu mantenho sigilo ABSOLUTO.
ATOR 2( Firme) Não! Segredo somente com a santíssima AUXILIADORA
ATOR 1(persuasivo) Pelo menos a primeira letra do ALFAbeto.