VEREADORES GANHAM AUMENTO DE 61,8%

Os vereadores do Rio ganharam um aumento de 61,8% nos salários, que passaram de R$ 9.288 para R$ 15.031. Mas o presentão de R$ 5.743 mensais promete gerar problemas.

A Constituição e a Lei Orgânica do município estabelecem: aumentos só podem beneficiar vereadores da legislatura seguinte. No caso, aqueles que serão eleitos em 2012 e assumirão mandatos em 2013. O Ministério Público questionou aumento semelhante concedido aos vereadores de São Paulo. Lá, o dinheiro correspondente ao reajuste será depositado na Justiça.

Proporcional

Um integrante da Mesa da Câmara do Rio diz que o aumento foi decidido por Jorge Felippe, presidente da Casa: ele aplicou o mesmo reajuste dos deputados. Consultados, outros membros da Mesa concordaram com sua decisão. Felippe não foi encontrado ontem.

Contracheque

O reajuste foi retroativo. No início de abril, os vereadores receberam mais R$ 17.230 — três vezes o aumento de R$ 5.743. O valor complementou os salários de fevereiro e de março e a ajuda de custo anual (espécie de 14º salário).

Consulta à procuradoria

Surpreendido pelo aumento, o vereador Paulo Pinheiro (PPS) disse que irá consultar a Procuradoria da Câmara sobre o reajuste. Afirmou que irá devolver o valor recebido a mais até que haja uma decisão sobre a legalidade da medida. Em São Paulo, o aumento está sendo investigado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social. De acordo com a Constituição, vereadores de municípios com mais de 500 mil habitantes podem receber até 75% do salário de um deputado estadual.

 fonte o Dia

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