QUE COISA FEIA, CARLA MACHADO!!!


A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, continua a viver seu inferno astral. Com base no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Barro, na Câmara Municipal, que investiga um rosário de irregularidades no pagamento de empresas prestadoras de serviço para obras de recuperação de estradas vicinais do município, o Ministério Público Estadual (MPE) acaba de receber uma ação popular para apurar as práticas apontadas como criminosas, que acarretaram sérios prejuízos aos cofres públicos do município.

Na ação é requerida a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos, incluindo a prefeita, que fez de tudo, segundo o relatório, para prejudicar as investigações, com a resistência do encaminhamento de documentos incompletos. A ação popular está robustecida de uma série de indícios evidentes de fraudes que constam de um documento com quase 90 páginas. Os prejuízos aos cofres públicos passam de R$ 14 milhões.

A CPI encontrou dificuldades com a sonegação de informações e a negativa de secretários, empresários e prestadores de serviço em colaborar com as investigações. Quando os vereadores conseguiram ouvir alguns deles, alegaram que usariam do direito de ficar calado, negando-se a todas as perguntas formuladas.

Ainda assim, os vereadores arrancaram informações e constataram, através de depoimentos, documentos, filmagens e fotografias, as inúmeras fraudes. As investigações concluíram, por exemplo, que a prefeitura pagou por saibro, mas usou barro na recuperação das estradas.


A firma que venceu a licitação é uma microempresa cujo capital social em 2009 era de apenas R$ 40 mil e que recebeu mais de R$ 14,1 milhões (R$ 14.126. 800,59) dos cofres públicos do município no ano passado referente ao contrato. “Essa firma não tinha a menor condição de assumir a responsabilidade de uma contratualização como aquela, jamais poderia entregar esse material”, observou o advogado Antônio Maurício Costa, que patrocina a ação.

As obras deveriam beneficiar as estradas da Sopa, Palacete/Pipeiras e Caetá-Vila Abreu, entre outras, onde foi constatado que serviços foram pagos e atestados em notas fiscais e que na referida estrada não foi colocado nenhum material. Em alguns locais, como na estrada Caetá-Vila Abreu, o volume de saibro fornecido não confere com o aterro previsto.


Segundo ainda o autor da ação, o bacharel em Direito Jamilton Moares Damasceno Junior, as irregularidades apontam a necessidade de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 14,1 milhões.
Pagamento de notas com antecedência e serviços iniciados sem empenho

Maurício Costa disse que é importante saber onde está o dinheiro

Entre outras graves irregularidades, serviços iniciados sem que fossem empenhados, notas fiscais sem atesto da fiscalização e o carimbo do departamento de compras no recebimento do material, além de pagamento de notas fiscais com antecedência sem incorrer no desconto de 0,033% por dia conforme previsto no edital.

Para dar consistência ao trabalho, a CPI recorreu à empresa Blessed Serviços Técnicos Ltda, que apresentou um laudo assinado pelo engenheiro Mário Tito Varella Mayerhofer, no qual constata que na estrada SB-030, no trecho Caetá-Palacete (3,3 km a partir da BR-356), a camada de regularização do subleito da estrada não apresenta espessura constante em toda a seção longitudinal e que não está em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas nas normas técnicas, concluindo que o serviço executado caracteriza-se como uma regularização do subleito existente e não como um revestimento primário.

A exemplo do que ocorreu na CPI, foram estão citados na ação popular, além da prefeita Carla Machado, os secretários de Obras, Alexandre Magno Stefan da Motta, e do Meio Ambiente, Marcos Antônio de Sá Machado, além do subsecretário desta pasta, Alex Sandro Matheus Firme, por terem atestado a medição.

Outra irregularidade aponta para o fato de que o edital prevê uma fiscalização do objeto sob os aspectos quantitativos e qualitativos, sendo assim pelo menos dois dos fiscais estariam atestando medições sem a devida habilitação, contrariando os artigos 20 e 7 da resolução 218/73 do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) e o artigo 6º da Lei Federal 5194/66, recaindo no exercício ilegal da profissão.

Houve também ausência de CND´S (certidão negativa de débitos) no processo de pagamento previsto no item 129, a nota foi paga com antecedência de 14 dias e não houve o desconto de 0,033% por dia, previsto no item 124 do edital.  Além de haver iniciado os serviços quatro dias antes de empenhar, totalizando pagamento sem empenho o valor de R$ 35,335,88.

Segundo o advogado Antônio Maurício Costa, o importante não é apenas punir os autores dos crimes.  “É importante saber onde esse dinheiro foi parar. Onde está esse dinheiro? Foi parar no nome dessa firma? Quem foi lá no banco e sacou esse dinheiro na boca do caixa?”, indagou Costa.

CPI foi aberta na Câmara Municipal para investigar possíveis irregularidades no governo

A farra custou o pagamento de mais de R$ 14,1 milhões (exatos R$ 14.126.800,59), pagos à contratada, sendo 19,06% sem empenho prévio, totalizando R$ 2,6 milhões (R$ 2.693.131,26). Os valores pagos que deveriam ser descontados os dias de antecipação dos pagamentos, conforme prevê o edital correspondem a R$ 51.22,66.
O presidente da CPI, vereador Antônio Manoel Mariano (Zezinho Camarão), confirmou o envio de cópias do relatório ao Ministério Público Estadual, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado e que a prefeita pode vir a ser enquadrada em crime de responsabilidade.

Em maio deste ano, Carla Machado já teve suas contas bloqueadas pela Justiça e terá que devolver um volume de R$ 27 milhões aos cofres públicos, resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, por conta de serviços prestados por uma Oscip (Indesp) ao município na área da Saúde.  A reportagem tentou ouvir Carla Machado, mas até o fechamento da edição sua assessoria não havia enviado as explicações da prefeita, como fora combinado.

Fonte: Jornal O Diário
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5 comentários:

  1. nossa Prefeita isso esta ficando feio

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  2. É por essa e por outras que o povo canta a música do Tom:¨É pau,é pedra,é barro,é o fim do caminho...¨

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  3. adoro essa musica rsrsrsrsrsrs.....

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  4. ela tinha que ter vergonha de ser Prefeita

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  5. E por esses motivos que queremos Betinho na Prefeitura, para podermos ter um governo serio. Fabinho Atafona

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