STJ DEVE DECIDIR NESTA TERÇA SE AMANTE TEM DIREITO A PENSÃO

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (8) o recurso de um homem que foi condenado, na primeira instância, a pagar pensão para a ex-amante. O caso está na pauta da turma e só não terá uma decisão final na sessão desta tarde se algum ministro pedir mais tempo para análise.

O processo começou na Justiça do Rio, que entendeu que a pensão deveria ser de 20% dos rendimentos do réu. Ao entrar com a ação, a ex-amante alegou que teve relação por 30 anos com o homem, que era casado, e que dependia financeiramente dele. O Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido. O homem pagava pensão apenas para a filha que teve com a amante.

A decisão que os ministros tomarem no STJ pode servir de jurisprudência e ser aplicada em outros casos semelhantes.