Ministério das Comunicações pode interromper serviços da Globo

Órgão vai analisar imagens de suposto estupro e emissora pode sair do ar

Brasília - O Ministério das Comunicações se manifestou sobre a maior polêmica da história do Big Brother Brasil, envolvendo Monique Amin e Daniel Echaniz. Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira, o órgão informou que vai identificar por meio das imagens se a TV Globo realmente exibiu um suposto estupro dentro do programa.

Caso forem provadas que as imagens "causaram constrangimentos" ao telespectador, o Ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluem multa e interrupção dos serviços da emissora.

Leia o comunicado na íntegra:

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código).

Paralelamente, foi solicitado à Anatel que faça também a verificação da veiculação nos canais de TV por assinatura".

Polícia investiga o caso

O edredom e as roupas íntimas de Monique Amin e de Daniel Echaniz, dupla envolvida na maior polêmica da história do ‘Big Brother Brasil’, já estão em poder da polícia para identificar possíveis traços de sêmen. Mesmo após a modelo ter se negado a registrar queixa e fazer o exame de corpo de delito nesta terça-feira, inquérito foi instaurado para investigar a possibilidade de crime de estupro de vulnerável (pessoa sem condições de reagir).

Os ‘brothers’ prestaram depoimento na casa do ‘BBB’, no Projac, em Jacarepaguá. Eles foram ouvidos separadamente, por 1h30, pelo delegado da 32ª DP (Taquara), Antônio Ricardo Nunes. A dupla negou que tenha feito sexo sob o cobertor. Daniel foi ouvido como testemunha. Monique foi acompanhada por quatro advogados da emissora. Segundo o delegado, a estudante afirmou que tudo o que se lembra ocorreu de forma consentida.

“Eles confirmaram que ficaram embaixo dos cobertores com o consentimento de ambos. Eles se tocaram, mas negaram que houve relação sexual. Mesmo após ingerir bebida alcoólica, ela tinha condições de dizer não”, afirmou o delegado, que encaminhou o edredom, a calcinha e a cueca usados por eles na noite do fato à perícia.

Delegado esteve no Projac e ouviu os BBBs | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

O delegado vai confrontar as imagens com os depoimentos para apurar se Monique sabia o que acontecia. “Queremos confirmar se houve relação sexual com ela inconsciente. Se houver divergências, vamos ouvi-los de novo ou fazer acareação (depoimento com envolvidos frente a frente)”, afirmou. Ele não descarta ouvir outros participantes. Nunes ressaltou que a TV Globo não deve ser responsabilizada.

A promotora Christiane Monnerat disse que, se houver indício de que Monique não tinha capacidade de reação, o Ministério Público pode denunciar o caso, independente da vontade dela. Na casa, ninguém comentou o episódio. Em conversa no confinamento, Monique revelou que não usa anticoncepcional. E cortou o ‘brother’ Rafa, quando falou que ela tinha ‘se arrumado’ na noite do suposto estupro: “Deleta o que você falou”, disse.

Polícia Civil mandou uma equipe ao Projac para colher depoimentos | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Em nota, a Rede Globo afirmou que Daniel não volta ao programa. A organização disse que “num primeiro momento, imagens apontavam para cena de carícias semelhante a de outras edições”, mas que análise cuidadosa revelou “comportamento inadequado” do modelo. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pediu informações à Globo sobre as providências.
Versões
Amor
No domingo à noite, após a cena sob o edredom ser exibida, o apresentador Pedro Bial exclamou: “O amor é lindo”. E gerou protestos na Internet.

Racismo

Na segunda-feira, o diretor-geral do programa, Boninho, inocentou Daniel dizendo que Monique afirmara no confessionário que consentira as carícias. Disse ainda que o modelo era vítima de racismo e que não seria punido.

Expulso

Daniel foi expulso ainda na segunda-feira. Após os depoimentos à polícia, Boninho afirmou: “A lei brasileira é ampla, e o que se discute é o abuso porque ela estava fora de condições. Ele saiu do programa porque passou dos limites do relacionamento com as pessoas”.

Repercussão internacional

O suposto estupro no BBB 12 ganhou as manchetes internacionais em veículos como o britânico The Guardian, que citou a reportagem de O DIA sobre a visita da polícia aos estúdios do programa. O The Guardian publicou que, antes do suposto estupro, “a primeira festa do programa foi regada a álcool e ao som ao vivo de uma escola de samba”. O Daily Mail estampou em manchete na Internet que uma participante do BBB foi “estuprada ao vivo na TV”, após se embriagar.
Fonte: O Dia