Foi publicado edital para a realização de audiência pública no dia 27 de Janeiro de 2016 em São João da Barra, com o objetivo de dragar o Porto do Açu.
No entanto a audiência do INEA passou a ser privada. Foi comandada pelo professor João Thadeu de Menezes, da Universidade do Vale do Itajaí. Só fizeram o uso da palavra aqueles previamente escolhidos pelo pessoal do Porto do Açu, inscritos com antecedência e passados pelo filtro do citado professor, que é ligado ao empresário Eike Batista.
Já existem alguns funcionários do INEA que respondem a Ação Penal em razão de problemas no licenciamento do Porto do Açu. O processo é o de nº 0495664-68.2012.8.19.0001, em curso pela 38ª Vara Criminal da Capital. O pessoal é corajoso e nada está incomodando.
É provável que o artigo 312 do Código de Processo Penal ainda esteja em vigência. Em Curitiba esse dispositivo está sendo usado de forma constante pelo Juiz Federal Sérgio Moro.
Transformar a audiência pública em privada parece complicado. Como existe processo criminal em andamento é só aguardar a posição das autoridades, principalmente o Ministério Público.
O pessoal do Porto está brincando com fogo. A turma que assaltou a Petrobrás também se achava acima do bem e do mal.
0 COMENTÁRIOS:
Postar um comentário