MPF PROCESSA IFF POR NEPOTISMO EM CAMPOS


O Ministério Público Federal (MPF) em Campos propôs ação contra o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a jornalista classificada em primeiro lugar no último concurso público do instituto, Ferdinanda Fernandes Maia. Segundo o MPF, o noivo dela, Anthone Matheus Magalhães Afonso, é diretor do departamento que organizou o processo seletivo. Na ação civil pública, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira não só pede, em liminar, que a Justiça proíba a nomeação dos dois aprovados para jornalista até o fim do processo, como ainda requer a anulação do concurso para o mesmo cargo. Antes de ser aprovada, Ferdinanda já atuava na assessoria de imprensa do IFF, nos quadros da empresa terceirizada Ímpar Comunicação.
Ainda segundo o MPF, ao integrar o processo seletivo como diretor do Departamento de Concursos e Processos Seletivos do IFF, Anthone, noivo da ré, contribuiu para a violação dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. A ação resulta de um inquérito civil público em que o MPF apura uma quebra de sigilo noticiada em junho por uma cidadã. O inquérito incluiu dias depois uma queixa do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) de que Ferdinanda era conhecida no IFF como noiva do diretor, nomeado 13 dias após a publicação do edital do concurso.

 — A moralidade administrativa requer do gestor público a estrita observância de regras e procedimentos como forma de evitar que paire sobre seus atos a mínima suspeita de fraude ou favorecimentos, sem que seja necessário indagar se estes ocorreram efetivamente. Ao agente público, enquanto tal, não é dado o beneficio da dúvida — afirma o procurador.

Em nota, a Ímpar Comunicação informou que o IFF ainda não foi comunicado oficialmente e está aguardando a notificação da Justiça. “A instituição de ensino encaminhou ao MPF um ofício explicando que a instituição estava impedida de tomar qualquer medida em relação ao concurso de jornalista diante da existência de uma liminar do Juiz Doutor Elder Fernandes Luciano, da 1ª Vara Federal de Campos, que defere o pedido para reservar a vaga. Na liminar o juiz também informa o seguinte: ‘a liminar deve ser mantida até a solução no futuro processo principal, eis que, se tratando de assunto judicializado, não convém a medida sofrer influxos de procedimento administrativo sem nova proposta’”, finalizou o IFF.

Recomendação era para anular concurso

O MPF chegou a enviar, no fim de janeiro, à reitoria do IFF, recomendação para anular o processo seletivo apenas para o cargo de jornalista, dando prazo de dois meses. A prova foi realizada em 23 de maio de 2010. “Como o IFF não atendeu, alegando que a anulação impediria a reserva de vaga, o MPF entrou na Justiça para impedir a nomeação da candidata. A ação lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sua jurisprudência, que a suspeição gerada pelo parentesco entre um responsável por concurso e um candidato viola o princípio da moralidade administrativa”, explica a assessoria do MPF.

O diretor da seção campista do Sinasefe, Paulo César Marques, o “Caxinguelê”, preferiu esperar ser comunicado oficialmente sobre o assunto para se manifestar. O sindicato foi um dos autores da denúncia que gerou o inquérito civil público.


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2 comentários:

  1. Naquela escola, onde tem uma reitora chamada Cibelle, um chefe de Gabinete chamado Nelson Bagueira, e um ex pró reitor chamado R. Moraes, eu espero de tudo!

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  2. O comentarista das 17:18 do dia 08 de abril está desinformadíssimo. A chefe de Gabinete da Reitora, Cibele é Regina Araújo e a Pro Reitora de D.I. se chama Professora Guiomar Valdez.O Prof. Nelson continua na equipe da Cibele e continuará sempre mas, Robertinho Moraes está em outra faz tempo.

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