ESTÁ CHEGANDO O DIA "D" DA GUERRA DOS ROYALTIES

Os estados produtores de petróleo, com o Rio de Janeiro à frente, aproximam-se do dia da verdade, 13 de julho. Até lá terá de sair um acordo sobre royalties pois, em caso contrário, corre-se o risco de o veto de Lula à emenda Ibsen Pinheiro ser esmagadoradamente derrotado. Como diversos políticos fluminenses têm destacado, o objetivo realista do governador Sérgio Cabral não é vencer, mas limitar os termos da perda iminente. Ter royalties e participação especial, no pré-sal, nos níveis anteriores, é um sonho impossível.

A primeira derrota para o Rio ocorreu com o tucano José Serra. Como relator da área econômica na Constituição, ele passou a cobrança de imposto sobre combustíveis da origem para o destino. Como São Paulo é o único estado com duas grandes refinarias, saiu ganhando. Outro tucano procurou compensar o estado: a pedido de Marcelo Alencar, Fernando Henrique Cardoso ampliou a receita com participações especiais.

Tudo ia bem até a descoberta do pré-sal. Embora conhecido como "o amigo do Rio", Lula declarou não ser justo concentrar os lucros do pré-sal em poucos estados. De forma ingênua ou preconcebida - sabe-se lá - deu início a uma rebelião nacional. A Câmara impôs goleada aos estados produtores, com o placar de 369 a 72. Em seguida, Lula - pressionado por Cabral - vetou a mudança imposta pelo parlamento e transferiu o abacaxi para Dilma Roussef.

Com isso, Rio e Espírito Santo, de um lado, e o resto do Brasil, de outro, têm pouco tempo para chegar a um acordo. Informa-se que os possíveis dogmas são: não retroagir em prejuízo dos estados produtores; garantir um ganho razoável para os produtores, sem acréscimos reais, para o futuro, apesar de se prever duplicação e triplicação dos valores nas próximas décadas; não se impor ônus à União - porque Brasília se habituou a gastar cada vez mais; e ampliar a divisão com o resto do Brasil. Uma proposta que está na mesa é congelar o ganho dos estados produtores - o Rio recebeu quase R$ 10 bilhões em 2010 - e repartir o resto. Esse bolo restante - que só tende a crescer - seria dividido na base de 40% para a União e 60% para estados e municípios.

Só para complicar, é bom lembrar que o irrequieto secretário de Energia de São Paulo, deputado federal José Anibal, prevê que, dentro de uma década, seu estado seja responsável pela maior operação com petróleo, superando o atual líder, Rio de Janeiro. Os principais campos do Rio encontram-se justamente na divisa marítima com São Paulo. Se São Paulo será um dia o maior produtor nacional de petróleo, como se comportará na briga pela divisão dos ganhos futuros? Se o estado dos bandeirantes - sede nacional de PT e PSDB - entrar na presente disputa, mudará a equação de forças. (Postado via IPad)