O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na discussão, nesta quarta-feira (19), do PLS 448/11 que redistribui os royalties dos petróleo lamentou a "marcha da insensatez" da Casa. O senador afirmou que a questão dos royalties se insere no verdadeiro debate, que deveria ser o da rediscussão do pacto federativo. O parlamentar condenou a postura atual, de ataques mútuos entre estados, e sugeriu que a presidente da República, Dilma Rousseff, lidere um processo de discussão de Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties e dívidas dos estados.- O Supremo Tribunal Federal declarou o FPE inconstitucional e colocou para este Congresso Nacional, até 2012, a tarefa de construir critérios para o FPE. Seremos capazes de construir critérios em relação ao FPE? - perguntou o senador, apontando o clima de embate entre os estados.
Segundo Lindbergh Farias, que lamentou as elevadas dívidas dos estados, a Federação apresenta distorções que fazem a União concentrar cada vez mais recursos. A situação se agravará, em sua avaliação, com a vigência do regime de partilha dos resultados do petróleo.
O senador assinalou que o Rio de Janeiro está sendo "constrangido e atacado", apesar de suas dificuldades financeiras e de e receber um dos menores FPEs do Brasil. Lindbergh destacou a necessidade de se melhorar os salários da polícia fluminense e fazer as obras necessárias para a Copa e as Olimpíadas, e chegou a prever a possibilidade de fechamento de postos de saúde e escolas se a receita do estado for reduzida.
Paulo Cezar Barreto / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)(Postado via IPad)
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