VICIO DE INICIATIVA


Todo mundo sabe que qualquer projeto de lei que importe em aumento de despesa para erário público municipal não pode ser feito por iniciativa de nenhum dos Edis da cidade. Quando qualquer matéria tratar de tema envolvendo matéria que comprometa o orçamento, deve ter a iniciativa do poder executivo, essa questão é Constitucional e não há qualquer divergência. Sucede que alguns Edis vem promovendo alguns projetos de lei, manifestamente inexequíveis, com manifesto intuito de colocar a administradora em posição de confronto com a população, sob o argumento de que a Prefeita vetou. 

O veto nesse caso não é de natureza política, é porque a questão transgride a ordem administrativa da pessoa jurídica de direito público. O Vereador e o administrador tem seus papéis delineados na Constituição Federal. Se o projeto tem vicio de iniciativa e é inexequível, o caminho é o veto. O que acontece é que existe alguns edis acostumados com a "Era Mocaiber" e com aquela "atenção" que Mocaiber dava e que hoje isso não mais acontece. 

A Prefeita Rosinha não é refém de alguns Edis que tentam desviar as atenções para trazer desgaste alimentando o instituto da desinformação para fazer "políticagem" e atrapalhar o governo. Reitero que Prefeito e vereador tem posições definidas dentro da estrutura administrativa. Por mais que, se tente dar um tom político as questões, na há como se desatender a preceitos contidos na Constituição e na lei. 

No mais, é preciso que as pessoas tenham cautela e paciência, porque Deus (Que é o poder maior) fez o mundo em sete dias. 
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2 comentários:

  1. Isso é coisa do vereador conhecido como CARREIRINHA e a ladra que ganha uma fortuna enganando trouxa na cidade

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  2. Isso é culpa da incompetência da Câmara de vereadores de Campos ou então má fé.

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