TSE IDENTIFICA MAIS DE 15 MIL SUSPEITOS DE DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE EM 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira, 6, os dados sobre as doações ilegais de pessoas físicas na eleição do ano passado. Segundo o levantamento, 15.921 pessoas aparentemente extrapolaram o limite legal de doações, que é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior. Essas pessoas doaram juntas R$ 112,4 milhões. A soma das parcelas ilegais atingiu R$ 72,1 milhões. A identidade das pessoas não será divulgada.

O levantamento foi feito a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. 

Segundo a Lei das Eleições, as doações acima dos limites fixados sujeitam o infrator à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos. Os doadores que extrapolaram também estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso. 

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal de doações. Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) também receberam os dados relativos a cada estado. (Fonte: Estadão)