DEPUTADO PAULO FEIJÓ PERTO DE ASSUMIR MANDATO

Três meses e meio após a posse dos deputados federais, o deputado eleito Paulo Feijó (PR/RJ) ainda não assumiu a cadeira que ganhou e ainda não levou. Porém, tendo em vista uma decisão do TSE que reforça a sua tese, Feijó pode estar bem perto de se mudar para a capital federal e iniciar o seu quarto mandato.

Na última terça-feira (10/05), o Ministro do TSE Arnaldo Versiani improveu recurso contra a expedição do diploma, sob o fundamento de que os votos de candidatos com candidatura indeferida não contam para o partido, tese contrária à decisão do Ministro Marco Aurélio, para quem os votos devem ser considerados para os partidos ou coligações. Em sua decisão, o ministro foi direto: “O partido ou coligação não pode se beneficiar com os votos de candidatos com registro indeferido, independentemente se o indeferimento se deu antes ou depois da eleição”, frisou Versiani.

Vale lembrar que Feijó não foi empossado em fevereiro por conta de uma decisão monocrática do ministro do TSE Marco Aurélio Mello.  A decisão permitiu a validação dos votos de candidatos do PT do B que concorreram sem registro.  São 18.578 votos do PTdoB recebidos por 18 candidatos que tiveram seus registros indeferidos e que foram reconhecidos pelo TSE, o que mudou a ordem dos eleitos.

“O mandato é nosso e a justiça será feita.  A legislação eleitoral é muito clara.  A Lei 9.504 diz que candidatos que não obtiveram registros no dia das eleições, não terão seus votos computados e os votos são considerados nulos.  É o caso dos candidatos do PTdoB que não obtiveram recurso no dia nem no TRE e nem no TSE, as duas instâncias negaram. Eles não tiveram seus registros deferidos.  Mas, o Ministro Marco Aurélio mandou através de uma liminar computar esses votos só para esse partido e para esses candidatos. Isso é um absurdo”, disse Feijó. (Fonte Ururau)